Critérios Morfodinâmicos para o Estabelecimento de Limites da Orla Costeira para fins de Gerenciamento

A ocupação do litoral brasileiro, principalmente nas proximidades das grandes cidades, vem se caracterizando por profunda alteração e deterioração da paisagem. Casas e edifícios são construídos nas proximidades imediatas da orla a ponto de estarem sujeitos a risco potencialmente elevado de perda por erosão. A análise das características geomorfológicas e morfodinâmicas do litoral indicam que o baixo gradiente do fundo marinho, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, representa uma vulnerabilidade extremamente elevada a uma elevação do nível do mar que, entretanto, é localmente absorvida pela ocorrência de falésias de sedimentos consolidados e por recifes de arenito de praia. Os impactos de uma elevação do nível do mar são considerados para diferentes feições geomorfológicas induzindo respostas de translação, erosão e inundação. Limites mínimos para o estabelecimento de uma faixa de proteção englobando a zona marinha e terrestre são apresentados e comparados com limites estabelecidos em outros países. O presente artigo resulta de consultoria prestada ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho (GERCOM), do Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental, da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos, no âmbito do Projeto BRA/94-016 – PNUD.