Teoria dos direitos fundamentais

A presente digressao teorica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivodos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem ate a sua positivacao nas Constituicoes e sua abrangencia internacional. Para tanto, analisaremos os documentos e suportes faticos e culturais que formaram o marco das tres geracoes de Direitos Fundamentais, transformando-os em garantias do homem em face do Estado soberano. A partir desse estudo, poderemos constatar a real finalidade desses direitos, sua extensao e consequencias historicas, auxiliando-nos na compreensao do contexto atual e na busca de solucoes para a crise do Estado Contemporâneo.