A EFETIVIDADE DA HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

A implementação da holding familiar tem se destacado como uma inovação no planejamento sucessório, especialmente em países com alta carga tributária sobre heranças. Este estudo tem como objetivo explorar os benefícios dessa estratégia no contexto do direito brasileiro, mesmo que sua regulamentação ainda não seja abrangente no país. Pretende-se evidenciar a eficácia e as vantagens econômicas da holding familiar, comparando-a com as práticas sucessórias tradicionais e destacando sua capacidade de reduzir conflitos e despesas no processo de sucessão. A metodologia empregada foi uma revisão bibliográfica, com uma abordagem exploratória descritiva e pesquisa documental, baseando-se em doutrinas, artigos científicos e legislação vigente. Os resultados apontam que a holding familiar oferece uma alternativa mais econômica e harmoniosa para a transferência de patrimônio, garantindo o controle e a gestão da propriedade dentro do âmbito familiar. Em suma, a holding familiar é reconhecida como uma ferramenta eficaz de planejamento sucessório, capaz de assegurar estabilidade econômica e emocional para famílias e seus negócios.