A Formação em Técnicas de Desescalada: Estado da Arte

A Formação em Técnicas de Desescalada: Estado da Arte Comunicação oral por convite do Professor Doutor Tiago Casaleiro apresentada nas "Jornadas de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica: Desafios Contemporâneos", organizada pela Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, com duração de 45 minutos. INTRODUÇÃOA desescalada verbal constitui uma intervenção clínica complexa de primeira linha na gestão da pessoa em agitação psicomotora, reconhecida pelo consenso internacional do Project BETA como um processo diádico de co-regulação cujo objectivo central é restaurar a segurança e prevenir o trauma. Não se confunde com simpatia, negociação ou submissão: trata-se de uma competência clínica e terapêutica formalmente sustentada por evidência científica, por enquadramento legal — nomeadamente a Lei n.º 35/2023 e a Orientação n.º 021/2011 da Direcção-Geral da Saúde — e pelos princípios dos Direitos Humanos consagrados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). A sua aquisição exige métodos pedagógicos específicos que transcendem a exposição didáctica tradicional. OBJECTIVOSApresentar o estado da arte sobre a formação em técnicas de desescalada em contexto de saúde mental e psiquiátrica, com particular incidência nos modelos internacionais de referência, nas barreiras individuais e organizacionais à sua implementação e nas estratégias pedagógicas que promovem a transferência efectiva para a prática clínica. DESENVOLVIMENTOA comunicação oral estruturou-se em cinco eixos temáticos articulados. O primeiro eixo abordou a definição conceptual da desescalada, distinguindo-a rigorosamente de abordagens negociais ou de mera simpatia relacional, e apresentando a sua evolução histórica desde a origem etimológica no contexto militar da Guerra Fria (anos 1960–70), passando pelo impacto social da investigação do Hartford Courant (1998) sobre mortes por contenção mecânica e o nascimento do movimento "Zero Restraint", até à consolidação legal e cultural do paradigma actual, ancorado no Trauma-Informed Care e no Modelo de Recovery. O segundo eixo centrou-se no imperativo legal e normativo, analisando a forma como a Lei n.º 35/2023 e as normas da DGS transformam a desescalada numa obrigação de legis artis, sem margem de opção clínica. O terceiro eixo apresentou e comparou os principais modelos internacionais de desescalada, organizados em níveis de intervenção complementares: ao nível macro-organizacional, as Six Core Strategies© (Huckshorn, EUA, 2004), assentes na liderança para a mudança cultural e no Trauma-Informed Care, com evidência de redução sustentada de medidas coercivas em múltiplos estudos longitudinais; ao nível meso-ambiental, o modelo Safewards (Bowers, Reino Unido, 2014), fundamentado na teoria dos Flashpoints e nas dez intervenções de modificação do ambiente e do comportamento da equipa, com redução de 24% nas taxas de contenção e 15% nos conflitos (Bowers et al., 2015); ao nível micro-clínico, o Project BETA (American Association for Emergency Psychiatry, EUA, 2012), que operacionaliza a desescalada em dez domínios técnicos, tornando-a num algoritmo clínico estruturado; e ao nível micro-interacional, o programa EDITION — Empowering De-escalation Interaction Training (Price, Baker et al., Universidade de Manchester, Reino Unido, 2024), que foca a regulação emocional do profissional através de metodologia híbrida ("2+2"), simulação com actores e auto+heteroscopia com video-feedback. O quarto eixo identificou as barreiras individuais — medo e resposta biológica de luta/fuga, viés de atribuição e burnout — e organizacionais — cultura de custódia, escassez de recursos e ausência de liderança e debriefing — que impedem a transferência da competência teórica para a prática clínica. O quinto eixo apresentou estratégias de superação dessas barreiras, designadamente a simulação de alta fidelidade com inoculação de stress, o sistema de tap-out, a mentoria por campeões locais, a reorganização ambiental com salas de conforto e o debriefing não-punitivo. CONCLUSÕESA formação eficaz em técnicas de desescalada não se realiza por via de exposição didáctica pontual. Exige simulação de alta fidelidade, reflexão com video-feedback e sustentabilidade on-job através de modelos de campeões. A desescalada é uma competência clínica e terapêutica avançada cuja aquisição requer investimento pedagógico estruturado, liderança organizacional comprometida e cultura de segurança psicológica. A técnica mais avançada que existe é, no entanto, a humanidade do profissional: ser a âncora na tempestade do outro. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASAs referências bibliográficas completas desta comunicação encontram-se disponíveis em: https://rebrand.ly/RefTecDesescalada Aluh, D. O., Santos-Dias, M., Silva, M., Pedrosa, B., Grigaitė, U., Silva, R. C., De Almeida Mousinho, M. F., Antunes, J. P., Remelhe, M., Cardoso, G., & Caldas-de-Almeida, J. M. (2023). Contextual factors influencing the use of coercive measures in Portuguese mental health care. International Journal of Law and Psychiatry, 90, 101918. https://doi.org/10.1016/j.ijlp.2023.101918 Alves, F., Pereira, L., & Pedro, A. (2024). Intervenções de enfermagem preventivas da contenção mecânica na pessoa em situação crítica. Revista Ibero-Americana de Saúde e Envelhecimento, 10(1), 44–68. https://doi.org/10.60468/r.riase.2024.10(01).655.44-68 Björkdahl, A., Johansson, U., Kjellin, L., & Pelto‐Piri, V. (2024). Barriers and enablers to the implementation of Safewards and the alignment to the i‐PARIHS framework – A qualitative systematic review. International Journal of Mental Health Nursing, 33(1), 18–36. https://doi.org/10.1111/inm.13222 Bowers, L. (2014). Safewards: A new model of conflict and containment on psychiatric wards. Journal of Psychiatric and Mental Health Nursing, 21(6), 499–508. https://doi.org/10.1111/jpm.12129 Bowers, L., Alexander, J., Bilgin, H., Botha, M., Dack, C., James, K., Jarrett, M., Jeffery, D., Nijman, H., Owiti, J. A., Papadopoulos, C., Ross, J., Wright, S., & Stewart, D. (2014). Safewards: The empirical basis of the model and a critical appraisal. Journal of Psychiatric and Mental Health Nursing, 21(4), 354–364. https://doi.org/10.1111/jpm.12085 Bowers, L., James, K., Quirk, A., Simpson, A., Stewart, D., & Hodsoll, J. (2015). Reducing conflict and containment rates on acute psychiatric wards: The Safewards cluster randomised controlled trial. International Journal of Nursing Studies, 52(9), 1412–1422. https://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2015.05.001 Christensen, S. S., Lassche, M., Banks, D., Smith, G., & Inzunza, T. M. (2022). Reducing patient aggression through a nonviolent patient de‐escalation program: A descriptive quality improvement process. Worldviews on Evidence-Based Nursing, 19(4), 297–305. https://doi.org/10.1111/wvn.12540 Deus, A., Magalhães, A., Moreira, M. J., Rodrigues, M., Nunes, S., Vaz Carreiro, S., & Cotovio, V. (2023, abril 17). Plano de Avaliação e Regulação de Alterações do Comportamento Agressivo (PARA-CA) [Poster]. https://www.isjd.pt/media/files/xiv-congresso-psiquiatria/poster-para-ca-congresso-de-psiquiatria-2023-cleaned2.pdf Direção-Geral da Saúde. (2011). Orientação n.º 021/2011: Prevenção de comportamentos dos doentes que põem em causa a sua segurança ou da sua envolvente. https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0212011-de-06062011.aspx Gooding, P., McSherry, B., Roper, C., & Grey, F. (2018). Alternatives to coercion in mental health settings: A literature review. Melbourne Social Equity Institute, University of Melbourne. https://socialequity.unimelb.edu.au/__data/assets/pdf_file/0012/2898525/Alternatives-to-Coercion-Literature-Review-Melbourne-Social-Equity-Institute.pdfGoulet, M. H., Larue, C., & Dumais, A. (2017). Evaluation of seclusion and restraint reduction programs in mental health: A systematic review. Aggression and Violent Behavior, 34, 139–146. https://doi.org/10.1016/j.avb.2017.01.019 Hallett, N., & Dickens, G. L. (2017). De-escalation of aggressive behaviour in healthcare settings: Concept analysis. International Journal of Nursing Studies, 75, 10–20. https://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2017.07.003 Lavelle, M., Stewart, D., James, K., Richardson, M., Renwick, L., Brennan, G., & Bowers, L. (2016). Predictors of effective de‐escalation in acute inpatient psychiatric settings. Journal of Clinical Nursing, 25(15–16), 2180–2188. https://doi.org/10.1111/jocn.13239 Mullen, A., Browne, G., Hamilton, B., Skinner, S., & Happell, B. (2022). Safewards: An integrative review of the literature within inpatient and forensic mental health units. International Journal of Mental Health Nursing, 31(5), 1090–1108. https://doi.org/10.1111/inm.13001 Nag, T., Gjestad, R., & Senneseth, M. (2023). Effects of de-escalation training on student nurses' skills and confidence. Sykepleien Forskning, (92716), e-92716. https://doi.org/10.4220/Sykepleienf.2023.92716en Ordem dos Enfermeiros. (2025). Parecer do Conselho de Enfermagem n.º 37/2025: Contenção mecânica do doente. Ordem dos Enfermeiros. https://www.ordemenfermeiros.pt/media/37398/parecer-n%C2%BA-037_conten%C3%A7%C3%A3o-mec%C3%A2nica.pdf Price, O., Baker, J., Bee, P., & Lovell, K. (2018). The support-control continuum: An investigation of staff perspectives on factors influencing the success or failure of de-escalation techniques for the management of violence and aggression in mental health settings. International Journal of Nursing Studies, 77, 197–206. https://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2017.10.002 Price, O., Papastavrou Brooks, C., Johnston, I., McPherson, P., Goodman, H., Grundy, A., Cree, L., Motala, Z., Robinson, J., Doyle, M., Stokes, N., Armitage, C. J., Barley, E., Brooks, H., Callaghan, P., Carter, L.-A., Davies, L. M., Drake, R. J., Lovell, K., & Bee, P. (2024). Development and evaluation of a de-escalation training intervention in adult acute and forensic units: The EDITION systematic rev