Contribuição Técnica à Consulta Pública nº 215/2026 do Ministério de Minas e Energia: Armazenamento de Energia, Recursos Energéticos Distribuídos e Governança do Planejamento no Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055)

Esta contribuição técnica apresenta subsídios à Consulta Pública nº 215/2026 do Ministério de Minas e Energia (MME), que busca contribuições para o Relatório Síntese do Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O documento analisa os cenários energéticos e as diretrizes estratégicas de longo prazo do planejamento energético brasileiro, com ênfase na integração de recursos energéticos distribuídos (RED), no papel dos sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) e nos desafios operacionais associados ao aumento da penetração de fontes renováveis variáveis. A análise identifica lacunas metodológicas na modelagem dos cenários energéticos, particularmente a ausência de representação endógena do armazenamento de energia e a ausência de métricas explícitas de curtailment para avaliar o estresse operativo dos cenários. A contribuição também discute a necessidade de maior integração entre instrumentos de planejamento energético e instrumentos regulatórios do setor elétrico, propondo recomendações voltadas ao aprimoramento da governança do planejamento energético de longo prazo no Brasil. This technical contribution provides analytical inputs to Public Consultation No. 215/2026 of the Brazilian Ministry of Mines and Energy (MME), which seeks contributions to the Summary Report of the National Energy Plan 2055 (PNE 2055) prepared by the Energy Research Company (EPE). The document examines the long-term energy scenarios and strategic planning guidelines of the Brazilian energy sector, with emphasis on the integration of distributed energy resources (DER), the role of battery energy storage systems (BESS), and the operational challenges associated with the increasing penetration of variable renewable energy sources. The analysis identifies methodological gaps in the modeling of energy scenarios, particularly the absence of endogenous representation of energy storage and the lack of explicit curtailment metrics to assess the operational stress of high-renewable scenarios. The contribution also discusses the need for stronger integration between long-term energy planning instruments and regulatory frameworks in the electricity sector, proposing recommendations aimed at improving the governance of long-term energy planning in Brazil.