GOVERNANÇA CLIMÁTICA E POLÍTICAS AMBIENTAIS: O PAPEL DO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS E NA COP30

O artigo analisa a posição estratégica do Brasil nas negociações climáticas internacionais, com particular enfoque na liderança exercida durante a COP30, realizada em Belém. O estudo objetiva examinar os desafios e as oportunidades nacionais no contexto das políticas de mitigação, adaptação e financiamento climático, considerando a biodiversidade amazónica como pilar do equilíbrio global. Metodologicamente, a pesquisa fundamenta-se numa revisão bibliográfica sistemática e na análise documental de tratados e relatórios da UNFCCC, integrando perspetivas das engenharias, biologia e direito. Os resultados indicam que a retoma das metas de desflorestação zero até 2030 e o protagonismo na definição de marcos para o mercado de carbono reposicionaram o país como interlocutor central do Sul Global. Conclui-se que a eficácia da governança climática brasileira depende da integração entre políticas domésticas robustas e uma diplomacia proativa, sendo este binómio essencial para o cumprimento do Acordo de Paris e para a consolidação de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.