UMA EXPERIÊNCIA DE JUSTIÇA TERRITORIALIZADA NAS TRILHAS DO SEMIÁRIDO PIAUIENSE

O presente artigo analisa a experiência da Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto como política judiciária territorializada voltada à promoção do acesso à justiça no semiárido piauiense. Parte-se da compreensão de que o acesso à justiça, enquanto direito fundamental, é condicionado por desigualdades territoriais, raciais e socioeconômicas. Adota-se abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso baseado em análise documental de dados institucionais e normativos. Examina-se o percurso institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com destaque para iniciativas antecedentes, como o Programa de Equidade Racial e o Projeto Trilhas do Direito. Os resultados indicam que a atuação territorializada, fundada na escuta qualificada, articulação interinstitucional e integração de serviços, contribui para a ampliação do acesso à justiça e o fortalecimento da cidadania. Conclui-se que políticas judiciárias orientadas pelo território apresentam potencial de replicabilidade e constituem estratégia relevante de democratização do sistema de justiça.