A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO PRINCÍPIO DA EQUIDADE ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM

A presente pesquisa aborda a educação inclusiva como princípio da equidade escolar, com foco nas reflexões sobre acesso, permanência e aprendizagem, partindo da compreensão de que a inclusão não deve se limitar à presença física do estudante na escola, mas envolver condições reais de participação, acolhimento e desenvolvimento. O objetivo geral do estudo consistiu em analisar a educação inclusiva como princípio fundamental da equidade escolar, refletindo sobre sua importância para a garantia do acesso, da permanência e da aprendizagem significativa de todos os estudantes no contexto educacional. A escolha do tema justifica-se por sua relevância social, educacional e humana, sobretudo diante da necessidade de fortalecer práticas e reflexões que contribuam para uma escola mais justa, democrática e comprometida com a diversidade. Metodologicamente, a pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão de literatura, a partir da leitura, seleção e análise de produções acadêmicas relacionadas à educação inclusiva, equidade escolar, direito à educação e aprendizagem. Os resultados permitiram compreender que a efetivação da inclusão depende não apenas de avanços legais, mas também de mudanças nas práticas pedagógicas, na gestão escolar e na forma como a diversidade é compreendida no espaço educativo. Conclui-se que a educação inclusiva, quando assumida como princípio da equidade, representa um caminho essencial para a construção de uma escola mais humana, acolhedora e comprometida com o direito de todos à educação de qualidade.