ALIENAÇÃO PARENTAL ATOS TÍPICOS, ATÍPICOS NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

O referido trabalho aborda sobre alienação parental atos típicos, atípicos no contexto jurídico contemporâneo, sendo um tema extremamente recorrende e polêmico em direito de família nas separação litigiosa. Tendo como objetivo geral analisar a alienação parental no contexto jurídico contemporâneo, com ênfase na identificação dos atos típicos, atípicos à luz da Lei nº 12.318/2010, e como específicos conceituou sobre a alienação parental com base na legislação, mostrou os atos típicos e atípicos de alienação parental e examinou a atuação do Poder Judiciário na identificação e repressão dessas práticas. A metodologia usada foi a bibliográfica e a qualitativa a partir de análise da lei e da doutrina. A abordagem sobre alienação parental faz necessário pois em vez de resguardar o melhor interesse dos menores, assim como, seus direitos e garantias fundamentais, por diversas vezes, é usada como propagação de abusos e violências. No qual a legislação estabelece uma serie de medidas de proteção para impedir essa prática, em que os atos visíveis são aqueles naturalmente averiguáveis tais como os empecilhos de visitas ou as transgressões de decisões judiciais, e os invisíveis abrangem métodos psicológicos mais elaborados, como a indução de sentimentos de rejeição. Diante do exposto, para identificar é preciso uma equipe envolvida a partir análise técnica minuciosa envolvendo desde ministerio público, o juiz e a equipe multidiciplinar composta pelos assistentes sociais e os psicólogos para garantir proteção integral da criança e do adolescente.