DA SENZALA AO ASFALTO: O PAPEL DO DIREITO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

O artigo analisa criticamente como o racismo estrutural, originado no período escravocrata, permanece influenciando as relações sociais, institucionais e simbólicas no Brasil contemporâneo. De igual maneira, aponta que o Direito, embora historicamente tenha contribuído para a manutenção de desigualdades, passou a desempenhar papel fundamental na promoção da igualdade racial, sobretudo após a Constituição de 1988 e a criação de legislações específicas. Contudo, evidencia-se que, a efetividade dessas normas ainda é limitada diante da naturalização do racismo e da insuficiência de políticas públicas. Assim, a pesquisa destaca a mídia como agente central na reprodução de estereótipos raciais, pois influencia percepções sociais e reforça desigualdades. Nesse contexto, defende-se que, a liberdade de expressão deve ser equilibrada com a responsabilidade social, evitando-se a propagação de discursos discriminatórios. Além disso, enfatiza-se a necessidade da formação jurídica crítica, capaz de reconhecer o racismo estrutural e atuar na superação. Sendo assim, é importante considerar que, o enfrentamento do racismo exige ações integradas entre Direito, mídia e sociedade, para a promoção de mudanças estruturais e culturais, na construção da sociedade justa e igualitária.