ENSAIO SOBRE LIBERDADE, DETERMINISMO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

Este texto configura-se como um ensaio crítico e analítico, reunindo anotações de estudo sobre a pesquisa contemporânea em filosofia, neurociência, psicologia moral e ciências cognitivas aplicadas ao Direito Penal. Não se trata de um estudo empírico, mas de uma síntese reflexiva do estado da arte, que organiza e confronta diferentes perspectivas teóricas sobre liberdade, determinismo e responsabilização. Ao mapear debates centrais e identificar convergências e tensões entre correntes compatibilistas, libertaristas, deterministas e consequencialistas, o ensaio propõe uma reflexão integrada sobre como esses conceitos influenciam a compreensão da agência e da imputação jurídica na contemporaneidade. O trabalho evidencia que a liberdade deve ser compreendida como uma capacidade situada, emergente e mediada por fatores biológicos, cognitivos, emocionais e sociais, e que a responsabilização jurídica pode ser fundamentada em critérios funcionais, sociais e psicológicos.