A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES PLURAIS

Este artigo analisa a educação como um direito humano fundamental e investiga a função social da escola na construção de sociedades plurais e democráticas. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa de cunho bibliográfico, fundamentada em autores que discutem a interculturalidade e a educação emancipatória, como Freire (1987), Candau (2012), Candau e Sacavino (2013), Adorno (1995) e Walsh (2009). O estudo discute as dimensões do direito à educação — disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade — e como a instituição escolar atua na mediação de conflitos e na valorização da diversidade. Traz o diálogo, a conscientização e a libertação dos oprimidos, a articulação entre igualdade e diferença no currículo escolar e, por fim, a ruptura com a colonialidade e a valorização de saberes ancestrais. Conclui-se que a efetivação do direito humano à educação exige a superação de um modelo escolar homogeneizador, assumindo a escola como um espaço de reconhecimento, justiça cognitiva e formação para a alteridade.