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Este estudo tem como objetivo realizar uma análise dos elementos sociojurídicos e históricos que contribuem para a perpetuidade do feminicídio ante o cenário brasileiro contemporâneo. A metodologia utilizada nesta pesquisa, alinhada ao método indutivo, consiste em revisão bibliográfica de livros e artigos que abordam a construção simbólica e cultural do machismo, o conceito de feminicídio, suas causas e consequências, bem como teses jurídicas, como a da “legítima defesa da honra”, historicamente utilizada para absolver acusados desse crime. Constatou-se que os impactos do feminicídio transcendem a esfera individual, atingindo toda a coletividade, evidenciando uma grave mazela social. Urge, portanto, a adoção de medidas que ultrapassem o campo jurídico, combatendo discursos arcaicos que perpetuam o ódio ao feminino e reafirmando a defesa da dignidade humana, da vida e da igualdade de gênero.
Published in: REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS
Volume 2, Issue 1, pp. 01-15