TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM: IMPLICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Os transtornos do neurodesenvolvimento constituem um conjunto heterogêneo de condições que se manifestam durante o período de desenvolvimento e impactam de forma significativa a aprendizagem escolar. Este artigo apresenta uma revisão narrativa da literatura com o objetivo de analisar as implicações dos principais transtornos do neurodesenvolvimento — Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Dislexia e Deficiência Intelectual (DI) — para a aprendizagem no contexto da Educação Básica brasileira. A busca bibliográfica foi realizada nas bases de dados PubMed/MEDLINE, SciELO, ERIC e LILACS, com artigos publicados entre 2013 e 2024. Os resultados revelam que cada transtorno apresenta características neurobiológicas e manifestações pedagógicas específicas, exigindo do sistema educacional estratégias diferenciadas de ensino, avaliação e suporte. A literatura evidencia que a identificação precoce, a formação continuada dos professores, a implementação de adaptações curriculares e a parceria entre escola, família e equipe de saúde são fatores determinantes para o sucesso escolar desses estudantes. Conclui-se que a Educação Básica brasileira ainda enfrenta desafios estruturais relevantes para a plena inclusão de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento, sendo necessária uma abordagem interdisciplinar articulada entre as políticas públicas de educação, saúde e assistência social.